Em visita à cidade de Oeiras, há 15 dias, o presidente do Sinpoljuspi, Jacinto Teles, e o diretor de Defesa de Classe, Osvaldo Neves, constataram as precárias condições em que se encontram a delegacia e a penitenciária da primeira capital do Piauí.
Para ter acesso à Penitenciária Regional de Oeiras, por exemplo, o visitante é obrigado a passar pela delegacia, já que as duas ficam no mesmo prédio, contrariando totalmente as normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe que fiquem no mesmo lugar. O conselho é o órgão ligado ao Ministério da Justiça que regulamenta as normas de construção e reforma dos estabelecimentos penais.
Outra irregularidade é a localização da penitenciária, situada no bairro Oeiras Nova, região central da cidade. O conselho proíbe que presídios sejam localizados em áreas urbanas, salvo as casas de albergado, que, por serem de regime aberto, podem ficar sediadas em zonas centrais, facilitando a ressocialização dos presos. Nesses tipos de estabelecimentos penais, o detento passa somente os finais de semana preso, pois nos outros dias fica livre para trabalhar ou exercer outras atividades.
Além disso, nem a penitenciária nem a delegacia possuem alojamento para os agentes penitenciários nem para os policiais civis. A guarita que abriga os policiais militares é totalmente insegura inadequada, pois é feita apenas com armação de ferro, em vez de concreto.
“Os militares correm risco de vida, pois a guarita fica localizada numa rua bastante movimentada, onde passam carros, motos e muitos pedestres. Por ficar na parte externa do presídio e sem proteção, eles ficam vulneráveis a qualquer pessoa que possa vir a atacá-los”, denuncia Jacinto Teles. Quando chove, os PMs ficam todos molhados, pois a guarita não tem proteção.
Outro problema sério na penitenciária é a carência de agentes penitenciários e de policiais civis. Existe apenas um por plantão, o que obriga o agente ou policial a chamar outro colega que está de folga para substituí-lo em caso de ter que levar o detento para o hospital, por exemplo. “E esse colega que o substituiu não recebe hora extra”, afirma o sindicalista.
Para ter acesso à Penitenciária Regional de Oeiras, por exemplo, o visitante é obrigado a passar pela delegacia, já que as duas ficam no mesmo prédio, contrariando totalmente as normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe que fiquem no mesmo lugar. O conselho é o órgão ligado ao Ministério da Justiça que regulamenta as normas de construção e reforma dos estabelecimentos penais.
Outra irregularidade é a localização da penitenciária, situada no bairro Oeiras Nova, região central da cidade. O conselho proíbe que presídios sejam localizados em áreas urbanas, salvo as casas de albergado, que, por serem de regime aberto, podem ficar sediadas em zonas centrais, facilitando a ressocialização dos presos. Nesses tipos de estabelecimentos penais, o detento passa somente os finais de semana preso, pois nos outros dias fica livre para trabalhar ou exercer outras atividades.
Além disso, nem a penitenciária nem a delegacia possuem alojamento para os agentes penitenciários nem para os policiais civis. A guarita que abriga os policiais militares é totalmente insegura inadequada, pois é feita apenas com armação de ferro, em vez de concreto.
“Os militares correm risco de vida, pois a guarita fica localizada numa rua bastante movimentada, onde passam carros, motos e muitos pedestres. Por ficar na parte externa do presídio e sem proteção, eles ficam vulneráveis a qualquer pessoa que possa vir a atacá-los”, denuncia Jacinto Teles. Quando chove, os PMs ficam todos molhados, pois a guarita não tem proteção.
Outro problema sério na penitenciária é a carência de agentes penitenciários e de policiais civis. Existe apenas um por plantão, o que obriga o agente ou policial a chamar outro colega que está de folga para substituí-lo em caso de ter que levar o detento para o hospital, por exemplo. “E esse colega que o substituiu não recebe hora extra”, afirma o sindicalista.
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